|
STF
@
STF_oficial
Brasília - DF
|
|
O STF é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, e a ele compete, precipuamente, a guarda da Constituição, conforme definido no art. 102 da Constituição Federal.
|
|
|
18,043
Mga Tweet
|
29
Mga Sinusundan
|
1,797,923
Mga Tagasunod
|
| Mga Tweet |
|
|
STF
@STF_oficial
|
16 na oras |
|
STF vai decidir se aumento da alíquota Cofins para produtos de importação é constitucional. bit.ly/2WC5wem pic.twitter.com/YLADGU4s9e
|
||
|
||
|
|
STF
@STF_oficial
|
17 oras |
|
Ministra Rosa Weber requisita informações da Presidência da República sobre novo decreto de armas. Saiba mais: bit.ly/2WyXqmE pic.twitter.com/o5kdO0JaBp
|
||
|
|
||
|
|
STF
@STF_oficial
|
May 9 |
|
Plenário do Supremo suspende eficácia de regra prevista na Constituição do Estado de Roraima que exige autorização prévia da Assembleia Legislativa p/ que governador e vice-governador se ausentem do país, em qualquer tempo, sob pena de perda do cargo. bit.ly/2DYdSFG
|
||
|
|
||
|
|
STF
@STF_oficial
|
May 9 |
|
Supremo uniformiza entendimento sobre prazos em matéria criminal no @STF_oficial. Prevaleceu a compreensão de que o período para apresentação de agravo contra decisão monocrática de ministro, em matéria criminal, é de cinco dias corridos. bit.ly/2E0l44b pic.twitter.com/1RZGfTNKhK
|
||
|
|
||
|
|
STF
@STF_oficial
|
May 9 |
|
Ministro Marco Aurélio julga inviável mandado de segurança contra cortes na educação. Segundo o relator, o corte das verbas está sujeito a decisão do MEC, e não do chefe do Executivo federal, o que afasta a competência do STF para apreciar o pedido. bit.ly/2DZGu1z pic.twitter.com/39uwEmQPft
|
||
|
|
||
|
|
STF
@STF_oficial
|
May 9 |
|
Supremo declara constitucionalidade de decreto de indulto natalino de 2017. A concessão do benefício, prevista no art. 84, inciso XII, da Constituição, é ato privativo do presidente da República e não fere o princípio da separação de Poderes. bit.ly/2DXBWsm pic.twitter.com/H4a2nToSVy
|
||
|
|
||
|
|
STF
@STF_oficial
|
May 9 |
|
Plenário do @STF_Oficial aprova tese de repercussão geral, proposta pelo ministro Luís Roberto Barroso (relator do recurso), que invalida leis municipais que proíbem transporte individual de passageiros por aplicativos. Entenda: bit.ly/2E097eP pic.twitter.com/Ipw3DIYy2R
|
||
|
|
||
|
|
STF
@STF_oficial
|
May 9 |
|
O ministro Dias Toffoli, presidente do @STF_oficial, se reuniu nesta manhã (9) com governadores de vários estados para discutir sobre judicialização da saúde. Saiba mais: bit.ly/2DY8nH7 pic.twitter.com/bHmnP8lWgM
|
||
|
|
||
|
|
STF
@STF_oficial
|
May 9 |
|
Plenário aprova os nomes que vão compor a lista tríplice a ser enviada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para escolha de ministro efetivo do @TSEjusbr, na classe dos juristas. Saiba mais: bit.ly/2WAEZy6
|
||
|
|
||
|
|
STF
@STF_oficial
|
May 9 |
|
Assista a sessão plenária extraordinária, desta quinta-feira (09). Você pode acompanhar a transmissão pela @TVJustica, @RadioJustica ou pelo canal do STF no YouTube: youtube.com/watch?v=z5FtFr…
|
||
|
|
||
|
|
STF
@STF_oficial
|
May 9 |
|
Já viu o resumo das pautas que vão para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (09)? Acesse o link e Confira! --> bit.ly/2WAlaXI
A sessão é transmitida em tempo real pela @TVJustica, @RadioJustica e no canal do STF no YouTube. bit.ly/2DXnZLf
|
||
|
|
||
|
|
STF
@STF_oficial
|
May 9 |
|
Plenário entende que suspensão de direitos políticos também é aplicável em condenações a penas restritivas de direito (alternativas). Entenda: bit.ly/2VauuzR pic.twitter.com/LkA0LIKPFi
|
||
|
|
||
|
|
STF
@STF_oficial
|
May 8 |
|
Por unanimidade, ministros do @STF_oficial consideram inconstitucional proibição por lei municipal de transporte individual por aplicativos. Saiba mais sobre a decisão: bit.ly/2WyRv0X pic.twitter.com/aTYR41zaoc
|
||
|
|
||
|
|
STF
@STF_oficial
|
May 8 |
|
Grupo de trabalho do @CNJ_oficial apresenta formulário para identificação de riscos de violência doméstica. Saiba mais: bit.ly/2WyCpIH
|
||
|
|
||
|
|
STF
@STF_oficial
|
May 8 |
|
Lei do Amazonas que isenta entidades filantrópicas de recolher direitos autorais é inconstitucional. Entenda: bit.ly/2DVMNmw pic.twitter.com/YTBGCUPZTh
|
||
|
|
||
|
|
STF
@STF_oficial
|
May 8 |
|
Rede Sustentabilidade questiona decreto presidencial que flexibiliza regras sobre armas e munições. Partido argumenta que governo deseja burlar as limitações de acesso às armas contidas no Estatuto do Desarmamento, sem a anuência do Congresso Nacional. bit.ly/2DV3K0I pic.twitter.com/7Hqc2nTKkR
|
||
|
|
||
|
|
STF
@STF_oficial
|
May 8 |
|
STF tem sessão especial de exibição do documentário "A Juíza", indicado ao Oscar 2019. O filme retrata a trajetória da juíza da Suprema Corte dos Estados Unidos Ruth Bader Ginsburg, pioneira na luta pelos direitos das mulheres. youtube.com/watch?v=GRKwrn…
|
||
|
|
||
|
|
STF
@STF_oficial
|
May 8 |
|
Acompanhe, ao vivo, a continuação da sessão plenária desta quarta (08) pela @TVJustica, @RadioJustica ou pelo canal do STF no YouTube: bit.ly/2DXnZLf
|
||
|
|
||
|
|
STF
@STF_oficial
|
May 8 |
|
Na sessão extraordinária da manhã desta quarta (8), por maioria, Plenário do @STF_oficial nega liminar contra normas estaduais que replicam regras da Constituição Federal sobre imunidade dos deputados federais para deputados estaduais. Entenda a decisão: bit.ly/2DTpWbm pic.twitter.com/o5VPDQj4dH
|
||
|
|
||
| Ni-retweet ni STF | ||
|
CNJ
@CNJ_oficial
|
May 8 |
|
#FakeNewsPerigoReal 🚫 O compartilhamento de notícias falsas pode trazer prejuízos para a sociedade. Na dúvida, não compartilhe! Confira a nota da @CFOAB sobre o exame: bit.ly/OABFakeNews#Fa… pic.twitter.com/GjwyNylCTm
|
||
|
|
||