Nova publicação da série “Cadernos CGI.br” traz versão em português de mapeamento global sobre jurisdição na Internet

Thu, 08 Jul 2021 00:00:00 -0300

Considerada uma das mais abrangentes sobre o tema, sua tradução foi lançada nesta terça-feira durante evento promovido pelo CGI.br

O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) lançou, nesta quinta-feira (8), a tradução em português do Internet & Jurisdiction: Global Status Report 2019, produzido pela Rede de Políticas Internet & Jurisdição. A publicação, que integra a série “Cadernos CGI.br”, foi originalmente construída com base em dados fornecidos por 150 integrantes da Rede, entre Estados, empresas de Internet, operadores técnicos, sociedade civil, academia e organizações internacionais. É o primeiro mapeamento abrangente das tendências políticas, atores e iniciativas relacionados aos conflitos jurisdicionais no contexto transfronteiriço da Internet.

“Estamos diante de um estudo de fôlego sobre o status dos debates acerca desse tema mundo afora. É a primeira tradução que fazemos de um relatório da Internet & Jurisdiction Policy Network, e que trazemos para a categoria “Referências” dos Cadernos CGI.br, que busca sempre disponibilizar, para a comunidade brasileira e demais falantes do português, documentos de suma importância para a Governança da Internet. Haverá outras na mesma linha em breve”, adianta Hartmut Glaser, Secretário-Executivo do CGI.br.

A Rede I&J reúne atores-chave de diferentes países, com a finalidade de discutir e propor soluções concretas em políticas voltadas aos principais problemas contemporâneos ligados à Internet e jurisdição. A atuação da I&J é baseada em Grupos de Contato temáticos que, atualmente, são divididos em três: Dados, Conteúdo, Domínios.

“O CGI.br compreende o valor do trabalho realizado pela Rede para o ecossistema global de governança da Internet. Por isso tem a apoiado desde seu início, inclusive participando ativamente das discussões coordenadas pela entidade. Além disso, promove ações como o lançamento desse caderno, que serve para ajudar a divulgar o trabalho desenvolvido pela Rede I&J em âmbito nacional e, ao mesmo tempo, fomentar o debate sobre Internet e jurisdição em língua portuguesa, facilitando o acesso da comunidade local”, destaca Hartmut Glaser.

Internet & Jurisdiction: Global Status Report 2019 apresenta uma série de dados e indicadores relevantes sobre tendências e controvérsias nesse campo, bem como documenta casos concretos, apontando, principalmente, para os riscos de insegurança jurídica, a escalada de conflitos e a necessidade de maior coordenação entre iniciativas ligadas ao tema. Os pontos de destaque da publicação foram tratados no evento “Marca Texto – Cadernos CGI.br”, dessa última quinta-feira (8/7), que contou com a participação de Martin Hullin, diretor de Operações e Parcerias de Conhecimento da I&J Policy Network, e Luiza Brandão, diretora do IRIS – Instituto de Referência em Internet e Sociedade. O vídeo do evento está disponível no canal NICbrvideos, e pode ser acessado em https://youtu.be/xZhCy9zNsAQ

A versão em português do relatório, que integra a série “Cadernos CGI.br – Referências, está disponível gratuitamente na página do CGI.br, e a versão original da obra pode ser baixada, também gratuitamente, no site da Rede.