ANTES DE PARTICIPAR DE QUALQUER PROGRAMA DO TWITTER, LEIA AS CONDIÇÕES DESTE CONTRATO PRINCIPAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO TWITTER. AO USAR O PROGRAMA DO TWITTER, INSERIR UMA ORDEM DE INSERÇÃO OU OUTRO FORMULÁRIO DE ORDEM APLICÁVEL MENCIONANDO ESTE CONTRATO PRINCIPAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E/OU AO CLICAR EM UM BOTÃO E/OU ASSINALAR UM CAMPO INDICANDO SUA ACEITAÇÃO, VOCÊ CONCORDA COM OS TERMOS DESTE CONTRATO PRINCIPAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
INTRODUÇÃO E DEFINIÇÕES. Concedemos a você e, se aplicável, aos Usuários Autorizados, acesso aos nossos produtos, serviços, código e/ou software relacionado ao programa do Twitter aplicável (cada um “Programa(s)”) para ser(em) utilizado(s) por você(s), sujeito(s) a sua aceitação e cumprimento deste Contrato de Prestação de Serviços Principal (o “MSA”), os termos e condições, se houver, dos Programas em que você está registrado (cada um “T&Cs do Programa”), conforme esses termos sejam atualizados periodicamente, e os termos e condições de qual(is)quer ordem(ns) de inserção aplicáveis que você ou sua(s) Afiliada(s) inserem que faz(em) referência específica a este MSA e/ou aos T&Cs do Programa aplicáveis (cada uma “Ordem de Inserção” ou “IO”) (conjuntamente, o “Contrato”). No Contrato, (i) “nós,” “nos,” e “nosso” significa o Twitter do Brasil Rede de Informação Ltda. (“Twitter”), (ii) uma “Empresa(s) do Twitter” significa o Twitter, uma Afiliada do Twitter, ou um revendedor autorizado do Twitter, (iii) “Entidades do Twitter” significa as Empresas do Twitter e seus respectivos diretores, conselheiros, consultores, contratadas, representantes, advogados, funcionários, terceiros prestadores de serviços, e terceiros que distribuem seus anúncios via Rede do Twitter, (iv) “Serviço do Twitter” significa o serviço de informações em tempo real, comumente designado “Twitter,” que inclui os serviços atualmente prestados pelo Twitter, Inc., em seus websites e aplicativos móveis de propriedade, operados e/ou controlados pelo Twitter e plug-ins sociais e interfaces de programação de aplicativos que são de propriedade, são operados, autorizados ou hospedados pela ou para o Twitter, inclusive a Rede do Twitter e Programas aplicáveis, (v) “Rede do Twitter” significa a rede de canais de anúncios, inclusive todas as formas de mídia, aplicativos e dispositivos, por meio dos quais podemos distribuir anúncios, em quaisquer meios atualmente conhecidos ou a serem desenvolvidos, (vi) “Código do Twitter” significa código de software proprietário e ferramentas relacionadas que podemos oferecer ou de outra forma disponibilizar a você com relação ao Programa, ou que são parte desse Programa, (vii) “você” e “seu” significa a empresa, organização e/ou entidade que aceita eletronicamente o Contrato, ou a empresa, organização e/ou entidade nomeada em uma Ordem de Inserção, e quaisquer de suas Afiliadas que realizarem uma Ordem de Inserção relacionada a qualquer Programa, (viii) “Afiliada(s)” significa, relacionada à empresa, organização e/ou entidade, qualquer outra entidade que direta ou indiretamente controle, seja controlada, ou esteja sob controle comum dessa outra entidade, (ix) “Usuário(s) Autorizado(s)” significa seus agentes, representantes, contratados e qualquer pessoa física ou jurídica atuando ou aparentemente atuando em nome seu nome, e suas Afiliadas que acessam um Programa sem realizar sua própria Ordem de Inserção separada, (x) “Materiais” significa, individual e coletivamente, todas as informações que você fornece, usa ou aprova com relação a este Contrato, incluindo todo o material criativo, hashtags, conteúdo, URLs, títulos, descrições, marcas, listas, buscas de palavras-chave, opções de direcionamento de anúncios, nomes de domínio, conteúdo de anúncios e todos os materiais e metadados, dados, alimentação de dados e parâmetros de direcionamento relacionados, e (xi) “PII” significa informações pessoalmente identificáveis. Os termos utilizados, mas não definidos neste MSA terão os significados atribuídos a eles em quaisquer T&Cs do Programa ou na Ordem de Inserção, conforme aplicável. Os termos utilizados em quaisquer T&Cs do Programa ou Ordem de Inserção, mas não definidos neste instrumento, terão os significados atribuídos a eles neste MSA. Todas as definições previstas neste instrumento serão aplicáveis tanto nas formas de plural quanto de singular, conforme o contexto possa exigir.
DESPESAS, TAXAS, PAGAMENTO E IMPOSTOS. Com relação a qualquer Programa de que você participar, você pagará a nós todas as despesas e taxas incorridas com cada Programa na moeda designada por nós. Nossos cálculos serão os cálculos definitivos segundo o Contrato e serão usados para calcular suas despesas. Enviaremos uma fatura a você para o endereço de e-mail na Ordem de Inserção aplicável, e você pagará integralmente todas as despesas não contestadas dentro de 30 dias da data da fatura. Se concordarmos com sua solicitação de enviar uma fatura para um terceiro em seu nome, você ficará obrigado a permanecer responsável pelo pagamento, e se esse terceiro não pagar a fatura dentro do período de pagamento de 30 dias, você nos pagará imediatamente todos esses valores. Quaisquer pagamentos em atraso acumularão juros de 1,5% (um vírgula cinco por cento) ao mês, ou o valor máximo permitido por lei, aquele que for menor, ajustado mensalmente. Além disso, caso você deixe de efetuar qualquer pagamento conforme previsto neste instrumento, você pagará todas as despesas razoáveis (inclusive honorários advocatícios) incorridos por nós na cobrança dessas despesas. Quaisquer controvérsias sobre despesas de sua(s) conta(s) devem ser enviadas a nós por escrito dentro de 60 dias da data em que você incorreu essa despesa, caso contrário, essa não manifestação significará sua renúncia e essa despesa será final. Os pagamentos de taxas de serviços, créditos promocionais não utilizados, e depósito(s) inicial(is) não são reembolsáveis e são de nossa propriedade. Você é responsável pelo pagamento de todos os impostos incidentes a sua atividade. Se houver incidência de retenção de imposto de renda por qualquer jurisdição em função das operações descritas neste Contrato, você pagará esses impostos de forma que recebamos o valor total faturado, sem compensação ou dedução, e você nos fornecerá imediatamente os comprovantes e recibos aplicáveis relacionados a essas remessas. Nenhum de seus formatos de contrato pré-impressos, pedidos de compra e/ou pedidos de inserção, quer eles estejam ou não assinados ou aceitos por nós, será aplicável, e todos esses termos serão automaticamente nulos e sem efeito. Contas inativas por mais de 24 meses podem ser encerradas por nós sem aviso prévio e será calculada uma taxa de encerramento de conta que não deve exceder o que for menor entre R$ 70,00 ou o saldo na conta. Se o saldo permanecer (outro que não seja de créditos promocionais não utilizados e depósitos iniciais), tentaremos reembolsar qualquer parte desse saldo que possa ser devido a você. Se não pudermos reembolsar esse saldo usando suas informações de contato constantes em nossos registros, você concorda que estará sujeito à perda automática e disporemos do saldo nos termos do Contrato e de nossas políticas e procedimentos.
ACESSO E RESTRIÇÕES Você não: (i) utilizará quaisquer meios automáticos, inclusive agents, robots, scripts, ou spiders para acessar, monitorar, verificar ou gerir sua(s) conta(s) conosco, ou acessar, monitorar, verificar ou copiar os sistemas do Twitter ou o Serviço do Twitter ou quaisquer dados nele contidos, exceto pelos meios automáticos expressamente disponibilizados por nós ou autorizados por nós antecipadamente por escrito (ex: APIs/ferramentas de terceiros aprovadas por nós); (ii) violará quaisquer cabeçalho de exclusão de robô no Serviço do Twitter (inclusive qualquer dispositivo, software, ou rotina para alcançar tal objetivo); (iii) venderá anúncios de terceiros, ou de outra forma, os disponibilizará por meio do uso do Serviço do Twitter sem nosso consentimento prévio por escrito; (iv) interferirá ou pretenderá interferir no funcionamento adequado dos Programas, Serviço do Twitter, ou sistemas do Twitter; (v) utilizará ou combinará nossos Programas com softwares oferecidos por uma licença de código aberto que crie quaisquer obrigações relacionadas aos nossos Programas contrárias a este Contrato, ou conceda a qualquer terceiro quaisquer direitos, ou isenções segundo nossos direitos de propriedade ou de propriedade intelectual nos Programas; ou (vi) disponibilizará a nós ou a nossas Afiliadas, quaisquer PII de visitantes, usuários ou clientes de seu(s) website(s) relacionadas ao seu acesso ou uso de nossos Programas salvo quando especificamente requisitado por nós no contexto do serviço. Nossos Programas, incluindo sua(s) senha(s) relacionada(s) a sua(s) conta(s), não podem ser usadas por, ou disponibilizada a qualquer terceiro, com exceção dos Usuários Autorizados. Você deverá nos informar imediatamente por escrito caso tome ciência de uma potencial violação de segurança relacionada a sua(s) conta(s) mantida(s) conosco (ex:, a divulgação não autorizada ou uso do seu nome de usuário ou senha). Os Usuários Autorizados devem cumprir este Contrato, e você é e permanecerá responsável pelos atos e omissões desses Usuários Autorizados relacionados a este Contrato, e por quaisquer despesas, custos, taxas ou encargos que eles possam incorrer. Você pode usar dados disponibilizados a você relacionados a um Programa, inclusive dados que são obtidos, coletados ou derivados como resultado de quaisquer parâmetros de direcionamento, exclusivamente para uso interno para administrar sua(s) contas(s) de anúncio mantidas conosco e você não publicará esses dados, criará perfis de nossos usuários ou usará esses dados para redirecionamentos de qualquer tipo incluindo fora do Serviço do Twitter sem a aprovação expressa prévia por escrito do Twitter. Com o objetivo de aprimorar nossos Programas, poderemos permitir o teste de tráfego, implementações e/ou recursos, e a menos que acordemos de outra forma, você fica obrigado a pagar todas as despesas previstas na Ordem de Inserção aplicável ou em sua conta online (ex: engajamentos, impressões, cliques) durante esses testes. Você concorda que nós poderemos precisar reformular ou modificar a organização, as especificações, estrutura e/ou a aparência de qualquer local em que seus anúncios podem ser exibidos. Além disso, o Twitter reserva-se o direito de modificar ou interromper a oferta de qualquer Programa ou parte dele a qualquer momento. Sua participação em cada Programa está sujeita às políticas das empresas do Twitter, conforme atualizadas periodicamente, inclusive à nossa Política de Privacidade (https://twitter.com/privacy), Termos de Serviço (https://twitter.com/tos), Política de Anúncios do Twitter, Ativos de Marcas e Diretrizes (https://twitter.com/logo), Regras para Desenvolvedores (https://dev.twitter.com) e as políticas de qualquer Entidade do Twitter (as “Políticas”) (ou disponíveis em quaisquer locais ou websites sucessores). Para anunciantes, inclusive você, a nosso critério exclusivo, as Empresas do Twitter podem oferecer engajamentos, impressões, anúncios, créditos e/ou descontos gratuitos, inclusive relacionados a concursos, incentivos, promoções ou doações, todos os quais, se fornecidos, a nosso critério exclusivo, a menos que seja de outra forma declarado por nós, estarão sujeito a este Contrato.
SEU SITE E MATERIAIS. Nós não somos responsáveis por qualquer aspecto de seu (s) aplicativo(s) ou website(s) ou de qualquer terceiro, ou por qualquer conteúdo aos quais os Materiais possam ser associados. Você declara, garante e concorda que: (i) todos os Materiais são, e serão atualizados para que permaneçam, atuais e exatos; e (ii) seus Materiais são originais ou que você protegeu todos os direitos, consentimentos, renúncias e licenças necessários para seu uso conforme previsto no Contrato, e que você é responsável por todos os royalties, pagamentos e taxas a eles relacionados (ex., taxas de sociedade de arrecadação e distribuição de direitos autorais).
USO DE MATERIAIS. Para participar de qualquer Programa, você concede às Entidades do Twitter uma licença global, não exclusiva, sem taxas, sem royalties para: (i) utilizar, copiar, adaptar, reformatar, recompilar, dividir, e/ou editar qualquer parte dos Materiais para execução pública e distribuição; (ii) acessar, indexar e fazer o cachê do(s) website(s) para os quais seus anúncios direcionam, ou qualquer parte deles, por quaisquer meios, inclusive web spiders e/ou crawlers; e (iii) distribuir seus anúncio por meio da Rede do Twitter. Nenhuma das Entidades do Twitter terá qualquer responsabilidade por seus anúncios ou Materiais e pode recusar, rejeitar, cancelar, suspender ou remover qualquer anúncio, Materiais, ou reserva de espaço a critério exclusivo delas, a qualquer momento. A exibição de seus anúncios pode estar sujeita à disponibilidade de inventário, e fica a seu critério a decisão final quanto à relevância do anúncio. Não garantimos que seus anúncios serão colocados, ou disponibilizados em qualquer parte da Rede do Twitter, nem garantimos que seus anúncios aparecerão em uma posição específica.
CONFIDENCIALIDADE. “Informações Confidenciais” significa quaisquer informações divulgadas por uma parte a outra, seja direta ou indiretamente, por escrito, verbalmente ou por inspeção de objetos tangíveis, outras que não sejam informações que a parte divulgadora possa determinar: (i) que eram publicamente conhecidas e que foram disponibilizadas de modo geral e são de domínio público antes do momento da divulgação; (ii) que se tornaram publicamente conhecidas e disponibilizadas de modo geral após a divulgação que não seja da ação ou omissão da parte recebedora; ou (iii) que são de posse da parte recebedora, sem restrições de confidencialidade, antes do momento da divulgação, conforme mostrado pelos arquivos e registros da parte recebedora. Em momento algum, a parte recebedora: (a) venderá, licenciará ou transferirá quaisquer Informações Confidenciais; (b) divulgará ou de outra forma disponibilizará a qualquer pessoa física ou jurídica quaisquer Informações Confidenciais (outras que não sejam aos seus funcionários e Usuários Autorizados que estejam obrigados por escrito às restrições de confidencialidade e utilização que não são menos protetoras para nós do que aquelas contidas no Contrato e que tenham a necessidade legítima de conhecer essas Informações Confidenciais relacionadas ao Contrato); ou (c) acessará, utilizará, reproduzirá, ou copiará quaisquer Informações Confidenciais, exceto conforme necessário relacionado à finalidade para a qual as Informações Confidenciais são divulgadas de acordo com o Contrato. A parte recebedora tomará todas as medidas para proteger o sigilo e para evitar a divulgação e uso não autorizados das Informações Confidenciais. Caso seja exigido por lei que as Informações Confidenciais sejam divulgadas, a parte recebedora pode divulgá-las, contanto que: (1) a parte recebedora informe imediatamente a parte divulgadora a respeito dessa exigência antes dessa divulgação; (2) mediante solicitação da parte divulgadora, a parte recebedora auxilie a parte divulgadora na obtenção de uma decisão judicial que proteja as Informações Confidenciais da divulgação ao público; e (3) qualquer divulgação desse tipo seja limitada, na medida mínima necessária, para cumprir com a exigência legal. Todas as Informações Confidenciais permanecerão sendo de propriedade da parte divulgadora, e todos os documentos, mídia eletrônica, e outros itens que contêm ou que estão relacionados a quaisquer Informações Confidenciais devem ser entregues à parte divulgadora, destruídos, ou desinstalados imediatamente mediante solicitação, ou quando da rescisão do Contrato. Nenhuma disposição contida neste Contrato impedirá que uma das partes cumpra os regulamentos e leis de privacidade aplicáveis, sujeito às disposições abaixo, todos os dados e informações reunidos ou recebidos por nós relacionados ao fornecimento dos Programas e de todas as informações descritas na Política de Privacidade aplicável podem ser compartilhados e usados (x) pelas Entidades do Twitter (e você reconhece que o país da Entidade do Twitter que recebe os dados ou informações pode não estar apto a arcar com o mesmo nível de proteção desses dados como o país em que os dados ou informações forem coletados), e/ou (y) por determinados terceiros apenas de forma anônima e agregada. Na medida em que qualquer dado pessoal é adquirido e processado por nós na prestação dos Programas, estes dados serão processados em todos os momentos por nós, Twitter Brasil, como um processador de dados em nome do Twitter International Company, uma empresa registrada Twitter sob as leis da Irlanda. Nem você nem nós podemos emitir qualquer comunicado à imprensa ou outra declaração ao público relacionada ao Contrato, aos Programas, ou a outra parte sem o consentimento prévio por escrito da outra parte, exceto que o Twitter pode usar suas marcas, logotipos, ou outras indicações de origem associadas a você exclusivamente com a finalidade de indicar que você é um cliente do Twitter. Exceto conforme previsto neste instrumento, quando da expiração ou rescisão do Contrato, ou mediante solicitação razoável da outra parte, a parte recebedora devolverá imediatamente à proprietária ou destruirá todas as Informações Confidenciais da outra parte e quaisquer cópias das Informações Confidenciais da outra parte. O Twitter pode, a critério exclusivo dele e mediante sua aceitação, conceder a você acesso antecipado a programas não usualmente disponíveis alphas, betas, estudos de pesquisa, pilotos, serviços de marketing e/ou outros programas periodicamente (“Beta(s)”). Todos os Betas serão considerados Informações Confidenciais do Twitter. Você concorda que a participação em qualquer Beta auxiliará o Twitter na pesquisa, análise e validação de alguns programas, produtos e/ou ferramentas prospectivos e/ou existentes, e que se você fornecer ao Twitter quaisquer comentários, feedbacks ou outras informações para auxiliar o Twitter a avaliar e aprimorar esses programas, produtos e/ou ferramentas (“Feedback”), o Twitter terá liberdade para utilizá-lo hoje ou no futuro, de qualquer forma, sem qualquer indenização ou obrigação devida a você ou a qualquer terceiro. Para não deixar dúvidas, o Feedback não inclui e o Twitter não utilizará seu nome ou divulgará publicamente seus resultados de desempenho de Beta.
DECLARAÇÕES Você declara, garante e concorda que: (a) você tem o direito e/ou autorização para celebrar o Contrato; (b) todos os Materiais estão livres de vírus e/ou outras rotinas de programação de computador que possam danificar, interferir ou desapropriará quaisquer informações ou dados do sistema de qualquer Empresa do Twitter; (c) um clique em seu anúncio não danificará ou interferirá no computador ou dispositivo do usuário ou desapropriará quaisquer informações ou dados do sistema do usuário, modificará as configurações do usuário, ou criará uma série de anúncios sequenciais ou independentes (inclusive por janelas de pop-up ou de pop-under); (d) você não participará, nem fará com que outros participem de envios de spam ou atividades de marketing, impressão ou clique maliciosos, fraudulentos ou indevidos relacionados a qualquer Programa; (e) seus Materiais, anúncios (inclusive produtos e serviços neles mencionados), o(s) website(s) para o(s) qual(is) o anúncio direciona, todos os e-mails, newsletters, e outros itens e tecnologia a eles relacionados, quaisquer ferramentas ou código que você utilize ou disponibilize relacionados a um Programa, e/ou qualquer ato ou omissão sua relacionada a um Programa (w) não violam e não violarão qualquer lei, contrato, regulamento, as Políticas ou outras diretrizes e políticas aplicáveis das Empresas do Twitter (conjuntamente, “Leis”), (x) não infringem e não infringirão qualquer direito autoral, patente, marca, segredo de negócio ou outro direito de propriedade intelectual de qualquer pessoa física ou jurídica, (y) não violam qualquer obrigação relacionada aos direitos de qualquer pessoa física ou jurídica, inclusive direitos de publicidade e/ou privacidade, e (z) não são falsos, enganosos ou difamatórios; (f) você não reverterá a engenharia, desmontará, reconstruirá, descompilará, copiará ou criará trabalhos derivados de qualquer Programa, ou qualquer aspecto ou porção dele; (g) você cumprirá qualquer sanção comercial, e/ou regulamento de importação ou exportação aplicável ao seu uso de nossos Programas e obterá todas as licenças de uso, exportação, reexportação, ou importação necessárias de nossos Programas, conforme aplicável; e (h) você não concederá acesso aos Programas, exceto aos Usuários Autorizados que são obrigados por escrito ao uso e às restrições de confidencialidade que não sejam menos protetoras para nós do que aquelas contidas neste Contrato.
INDENIZAÇÃO. Você indenizará, defenderá e isentará as Entidades do Twitter de todas as reivindicações, sejam elas reais ou alegadas (conjuntamente, “Reivindicações”), que surgirem de ou estiverem relacionadas (a) a seus Materiais e/ou anúncio, (b) ao uso feito por você ou pelos Usuários Autorizados de qualquer Programa, sistema da Empresa do Twitter, ou Serviço do Twitter, (c) ao seu website ou aplicativo(s), ou (d) à violação cometida por você ou pelos Usuários Autorizados de suas declarações e garantias previstas neste Contrato. Você é exclusivamente responsável por defender qualquer Reivindicação contra uma Entidade do Twitter, sujeito ao direito dessa Entidade do Twitter de participar com um advogado escolhido por ela, e pelo pagamento de todas as sentenças, acordos, prejuízos, perdas, obrigações, custos e despesas, inclusive honorários advocatícios razoáveis, resultantes de todas as Reivindicações contra uma Entidade do Twitter, ressalvado que você não se obrigará a qualquer acordo relacionado a quaisquer Reivindicações sem o consentimento prévio por escrito dessa Entidade do Twitter, independentemente se esse acordo liberar ou não a Entidade do Twitter de qualquer obrigação ou responsabilidade.
RENÚNCIA DE GARANTIA. OS PROGRAMAS, O SERVIÇO DO TWITTER, A REDE DO TWITTER, O CÓDIGO DO TWITTER E A DOCUMENTAÇÃO SÃO FORNECIDOS “DA MANEIRA EM QUE SE ENCONTRAM”, SEM GARANTIA, DECLARAÇÃO OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO (INCLUINDO OS RESULTADOS DE QUALQUER CAMPANHA DE ANÚNCIO), SENDO QUE FICA A SEU PRÓPRIO RISCO SEU USO DELES. EXCETO SE EXPRESSAMENTE PREVISTO DE OUTRA FORMA NESTE INSTRUMENTO, NOS ISENTAMOS DA RESPONSABILIDADE, EM NOSSO PRÓPRIO NOME E EM NOME DE TODAS AS ENTIDADES DO TWITTER, DE TODAS E QUAISQUER DECLARAÇÕES, GARANTIAS, CONDIÇÕES, INCLUSIVE QUAISQUER GARANTIAS DE TITULARIDADE, COMERCIABILIDADE, QUALIDADE DO SERVIÇO, NÃO INFRAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, DE QUE O SERVIÇO DO TWITTER OU DA REDE DO TWITTER ESTARÁ LIVRE DE ERROS E PRESTARÁ SERVIÇOS ININTERRUPTOS.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. COM EXCEÇÃO (i) DAS OBRIGAÇÕES DE CONFIDENCIALIDADE PREVISTAS NA CLÁUSULA 6 ACIMA, (ii) DE SUAS OBRIGAÇÕES DE INDENIZAÇÃO PREVISTAS NA CLÁUSULA 8 ACIMA, E (iii) DOS VALORES DEVIDOS E PAGÁVEIS POR VOCÊ SEGUNDO ESTE INSTRUMENTO, NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELAS LEIS APLICÁVEIS, QUALQUER RESPONSABILIDADE SUAS E DAS ENTIDADES DO TWITTER RELACIONADAS A ESTE CONTRATO, ESTARÃO ESTRITAMENTE LIMITADAS AO VALOR JÁ PAGO A NÓS POR VOCÊ NOS TERMOS DO CONTRATO DURANTE O PERÍODO DE SEIS MESES ANTES DO EVENTO QUE DEU ORIGEM À REIVINDICAÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA AS ENTIDADES DO TWITTER OU VOCÊ SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS RELACIONADOS AO CONTRATO. VOCÊ NÃO DEVE RESPONSABILIZAR UMA EMPRESA DO TWITTER PELA SELEÇÃO OU RETENÇÃO, OU POR QUAISQUER ATOS, ERROS OU OMISSÃO COMETIDOS POR UM TERCEIRO RELACIONADOS A ESTE CONTRATO, INCLUSIVE REFERENTE ÀS AÇÕES REALIZADAS POR QUALQUER TERCEIRO RELACIONADAS OU REFERENTES AOS SEUS ANÚNCIOS, INDEPENDENTEMENTE DA INTENÇÃO DESSE TERCEIRO.
RESCISÃO. A qualquer momento, com ou sem justa causa, você ou nós podemos rescindir o Contrato. Nós também podemos, a nosso critério exclusivo, rescindir sua participação em qualquer Programa ou suspender ou limitar sua participação em qualquer Programa ou parte dele, inclusive suspendendo e removendo anúncios. As Entidades do Twitter não terão qualquer responsabilidade relacionada às decisões acima mencionadas. Quando da rescisão de quaisquer T&Cs do Programa ou da suspensão ou interrupção de qualquer Programa ou de sua participação neles, suas obrigações de pagamento pendentes incorridas segundo esse Programa se tornarão imediatamente devidas e pagáveis. As cláusulas 1, 2, 3 (primeira, quarta e nona frases apenas), e as cláusulas 4 a 20 deste MSA, e aquelas disposições especificadas em qualquer T&Cs do Programa subsistirão à rescisão do Contrato.
NOTIFICAÇÕES. Podemos enviar notificações a você ao postar no Serviço do Twitter, ou por e-mail ao endereço fornecido por você. Você deve garantir que seus dados de conta e de contato são atuais e corretos, e deve nos informar imediatamente por escrito a respeito de quaisquer alterações nessas informações. Você deverá enviar todas as notificações para nós por serviço de entrega expressa reconhecido ou por carta registrada com aviso de recebimento para: Diretor Jurídico, Twitter do Brasil Rede de Informação Ltda, Av. Brigadeiro Faria Lima, 4221 - Itaim Bibi - São Paulo, SP - CEP: 04538-133.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Os termos do Contrato e quaisquer controvérsias a eles relacionadas ou entre você e nós serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
ACORDO INTEGRAL E ORDEM DE PRECEDÊNCIA. Este Contrato constitui o acordo e entendimento integrais entre nós e você com relação ao objeto deste instrumento e substitui todas as propostas, declarações, reivindicações e comunicações em todos os formatos de mídia (incluindo todas as instruções, anúncios, mensagens e políticas), verbais e escritas, relacionadas ao objeto deste instrumento. Nenhum termo ou condição além dos previstos neste MSA, quaisquer T&Cs do Programa ou Ordem(ns) de Inserção nos vinculará, a menos que expressamente acordado por nós por escrito. Os termos de quaisquer T&Cs de um Programa específico regerão somente esse Programa, e não outro Programa, exceto conforme mencionado especificamente nos T&Cs do Programa. Se houver um conflito entre o MSA, quaisquer T&Cs do Programa e qualquer Ordem de Inserção, o conflito será solucionado de acordo com a seguinte ordem de precedência: (1) T&Cs do Programa; (2) MSA e (3) Ordem de Inserção. Não obstante o disposto acima, os termos de uma Ordem de Inserção poderão alterar o MSA e/ou os T&Cs do Programa aplicável somente se os termos alterados contidos na Ordem de Inserção: (i) se aplicarem somente à(s) conta(s) listada(s) na Ordem de Inserção; (ii) se aplicarem somente a essa Ordem de Inserção; (iii) identificarem especificamente a(s) disposição(ões) dos T&Cs do Programa ou MSA que alterarem; e (iv) tanto nós quanto você assinarmos a Ordem de Inserção.
RENÚNCIA. O(s) termo(s) e/ou condição(ões) deste Contrato somente poderá(ão) ser renunciado(s) por meio de um instrumento escrito que renuncie especificamente ao cumprimento e que seja assinado por quem tiver o direito de renunciar ao cumprimento, não importando se somos nós ou você. Nenhuma renúncia feita por nós ou por você à violação de qualquer disposição deste instrumento será considerada uma renúncia a qualquer outra violação dessa disposição ou uma renúncia à disposição. Se qualquer disposição deste Contrato for considerada ou tornada inválida ou inexequível por qualquer motivo, essa invalidade não afetará o restante do Contrato, e a disposição inválida ou inexequível será substituída por uma disposição válida que tenha efeito econômico semelhante.
FORÇA MAIOR. Nem nós nem você teremos qualquer responsabilidade segundo o Contrato por qualquer caso fortuito ou força maior nos termos da Lei.
RELACIONAMENTO. Você e nós somos contratantes independentes e nenhuma disposição deste Contrato será interpretada como criando, comprovando ou sugerindo qualquer representação comercial, contratação, parceria ou joint venture entre nós e você. Exceto conforme previsto de outra maneira no Contrato, nem você nem nós teremos qualquer direito, poder ou autoridade para criar qualquer obrigação ou responsabilidade em nome do outro e o Contrato não visa beneficiar qualquer terceiro nem será considerado como dando origem a quaisquer direitos a qualquer terceiro. Não obstante o disposto acima, você reconhece e concorda que as Empresas do Twitter serão terceiros beneficiários do Contrato e terão o direito de executar e se basear diretamente em qualquer disposição do Contrato que conferir um benefício a eles ou direitos em favor deles.
CESSÃO. Você não poderá ceder, sublicenciar ou transferir o Contrato ou qualquer direito ou dever segundo o Contrato. Qualquer cessão, transferência ou tentativa de cessão ou transferência em violação desta Cláusula 18 será nula e não terá vigor ou efeito. Nós e nossos cessionários subsequentes poderemos ceder, delegar, sublicenciar ou transferir de outra maneira periodicamente o Contrato ou os direitos ou obrigações segundo ele, total ou parcialmente, para qualquer pessoa física ou jurídica, como, por exemplo, para nossa(s) Afiliada(s).
DISPOSIÇÕES DIVERSAS. Os Programas são de propriedade exclusiva das Empresas do Twitter e são protegidos por leis de propriedade intelectual locais e internacionais aplicáveis e as Empresas do Twitter retem todos os direitos, titularidade e participações sobre e com relação aos Programas, juntamente com todas as obras derivadas, modificações, melhorias e atualizações, porém excluindo-se seus Materiais. Quaisquer direitos não concedidos expressamente no Contrato são reservados por você ou nós, conforme aplicável, e todas as licenças implícitas são renunciadas. Conforme utilizada no Contrato, a palavra “incluindo” é um termo abrangente que significa “incluindo, entre outros,” e não denota exclusividade, e as palavras "irá", "deverá" e verbos conjugados no futuro do presente são considerados como sendo equivalentes e denotam uma obrigação ou proibição obrigatória, conforme aplicável. Os serviços e obrigações a serem executados por nós segundo este instrumento poderão ser executados por outras Empresas do Twitter e/ou prestadores de serviços terceirizados.
REPRESENTANTE. Se você for uma agência de publicidade, publicitário de ferramenta de busca, revendedor ou entidade que representa Anunciantes (“Representante”), esta Cláusula 20 se aplica e, nesse caso, “você” e “seu” significa o Representante e quaisquer Afiliadas do Representante que executarem uma Ordem de Inserção, juntamente com Anunciantes. “Anunciante(s)” significa qualquer entidade (incluindo um empresário individual) que é/será inscrita em um Programa por você. Você também concorda com o quanto segue:
a. Obrigações do Representante. O Representante declara, garante e avença que: (i) ele é o agente autorizado da Anunciante e possui autoridade legal para celebrar este Contrato em nome da Anunciante, tomará todas as decisões e praticará todos os atos relacionados às contas da Anunciante; (ii) mediante a execução de uma Ordem de Inserção ou inscrição da Anunciante em um Programa pelo Representante, a Anunciante também está celebrando o Contrato; (iii) o Representante não irá, sem nosso consentimento prévio por escrito, (a) fazer qualquer declaração, prestar qualquer garantia ou impor qualquer condição referente a qualquer Programa ou Entidade do Twitter, inclusive de que ele é um afiliado ou sócio de qualquer Entidade do Twitter, (b) assumir quaisquer compromissos (por exemplo, garantias quanto à colocação de anúncios) com uma Anunciante ou potencial Anunciante com relação a qualquer Programa, (c) negociar quaisquer termos ou condições relativos ao Programa que possam afetar os direitos, proteções e/ou obrigações de qualquer Entidade do Twitter e/ou que sejam inconsistentes com o Contrato ou (d) se dedicar a quaisquer vendas por telefone ou telemarketing com relação a qualquer Programa; e (iv) o Representante desempenhará suas funções de acordo com o Contrato de maneira profissional e consistente com as exigências estabelecidas por nós. Mediante solicitação feita por nós, o Representante nos entregará imediatamente cada contrato que o designa como sendo o agente da Anunciante e o autoriza a atuar em nome da Anunciante com relação ao Contrato. Em caso de rescisão do seu relacionamento com uma Anunciante, o Representante concorda que a Anunciante poderá, automaticamente e sem necessidade de outra ação, continuar usando os Materiais, incluindo histórico de conta e desempenho com relação aos anúncios dela, e o Representante não mais terá acesso de API às contas da Anunciante. O Representante não irá, em momento algum, utilizar dados ou informações recebidos com relação ao Contrato (a) para conduzir quaisquer esforços de marketing que visam nossos anunciantes existentes ou (b) com uma Anunciante que não seja uma em relação à qual os dados ou informações foram recebidos.
b. Responsabilidade por Pagamento. Responsabilizaremos o Representante pelos pagamentos segundo a Cláusula 2 acima somente se o Representante tiver recebido pagamento da Anunciante em nome da qual estiver atuando; com relação a quantias não recebidas pelo Representante, responsabilizaremos somente a Anunciante (“Responsabilidade Sequencial”); ressalvado, porém, que, (i) se não oferecermos crédito para a Anunciante aplicável ou se não tivermos oferecido ao Representante Responsabilidade Sequencial, enviaremos a você uma notificação a respeito da rejeição antes do início da campanha aplicável (e-mail aceitável) e, nesse caso, se você optar por dar continuidade à campanha, e a menos que acordado de outra maneira por escrito entre o Representante ou a Anunciante, de um lado, e nós, do outro lado, o Representante e cada Anunciante serão conjunta e solidariamente responsáveis por todas as obrigações de pagamento de acordo com a Cláusula 2 acima, e você neste ato renuncia a quaisquer Leis que nos obrigue a processar um ou mais de vocês antes de processar quaisquer outros que também possam ser responsáveis e/ou (ii) se o Representante (x) violar ou supostamente violar a Cláusula 20a.(i) acima ou (y) deixar de cumprir nossa solicitação de confirmar se uma Anunciante efetuou o pagamento a ele em fundos antecipados suficientes para fazer pagamentos de acordo com a Cláusula 2 acima, o Representante será obrigado a pagar imediatamente todas as quantias devidas a nós, independentemente de ter recebido ou não o pagamento da Anunciante. Você reconhece que nós podemos entrar em contato diretamente com qualquer Anunciante representada pelo Representante, inclusive se não tivermos recebido pagamento da conta da Anunciante relevante dentro de 45 dias a contar da data da fatura aplicável. Se o Representante celebrar uma Ordem de Inserção para próprio benefício dele, este MSA e os T&Cs do Programa a regerão e o Representante será considerado uma Anunciante nesses casos.
T&Cs DO PROGRAMA DE ANÚNCIOS DO TWITTER
Ao participar do Programa de Anúncios do Twitter em um país específico, você concorda que sua participação será regida e estará sujeita ao Contrato Principal de Prestação de Serviços do Twitter (o “MSA”) e aos seguintes T&Cs do Programa:
USO DO PROGRAMA. Fornecemos a você acesso ao nosso Programa para tweets promovidos, assuntos promovidos e contas promovidas (respectivamente, os “Tweets Promovidos”, “Assuntos Promovidos” e “Contas Promovidas”, em conjunto, os “Anúncios do Twitter”), bem como outras unidades de anúncios que oferecemos para você utilizar. Você pagará por todas os engajamentos, impressões e/ou cliques em seus anúncios que nós proporcionarmos, conforme estabelecido na Ordem de Inserção aplicável ou em sua conta on-line. Os Tweets Promovidos são exibidos conforme a disponibilidade de espaço e não há garantia de que aparecerão na Rede do Twitter. Exceto com relação a Tweets Promovidos, (i) a última frase da Cláusula 5 do MSA não se aplica a Anúncios distribuídos de acordo com o Programa de Anúncios do Twitter e (ii) envidaremos esforços comercialmente razoáveis para proporcionar engajamentos, impressões ou cliques (cada, uma “Ação”, em conjunto, “Ações”) conforme especificado em uma Ordem de Inserção, se aplicável.
COLOCAÇÃO DE ANÚNCIOS. Se seus Materiais, incluindo quaisquer atualizações, não nos forem fornecidos 3 (três) dias antes da data prevista para o início da campanha ou não estiverem em conformidade com as Políticas e especificações, (i) não somos obrigados a cumprir a(s) parcela(s) garantida(s) da Ordem de Inserção e (ii) você permanece responsável por todos os Anúncios do Twitter comprados de acordo com a Ordem de Inserção.
COMPENSAÇÕES. Com exceção dos Tweets Promovidos, se não conseguirmos entregar, até o final do período especificado em uma Ordem de Inserção, o número total de Ações acordado na Ordem de Inserção (sujeito a quaisquer reduções permitidas segundo a Cláusula 2 acima), nesse caso, não obstante qualquer disposição contrária contida neste Contrato, nossa única responsabilidade é limitada, a nosso critério, a uma das seguintes ações: (i) restituição de quaisquer encargos pré-pagos que representarem as Ações que não foram entregues; (ii) entrega das Ações posteriormente em uma posição equivalente conforme determinado por nós; e/ou (iii) prorrogação do prazo da Ordem de Inserção (confirmada por nós por e-mail) com restituição que represente quaisquer impressões remanescentes não entregues ao final do prazo prorrogado.
USO DE DADOS. Além das restrições previstas no MSA, você e nós concordamos com o quanto segue:
a. Definições. Conforme utilizado neste Contrato, os termos a seguir terão as seguintes definições: (i) “Dados do Usuário Fornecidos Voluntariamente” são as Informações Pessoalmente Identificáveis (PII) coletadas por você ou por nós de usuários pessoa física durante a divulgação de um anúncio de acordo com a Ordem de Inserção aplicável, mas somente quando for expressamente informado aos usuários pessoa física que a coleta é feita somente em seu nome (por exemplo, um cartão de geração de leads); (ii) “Detalhes da Ordem de Inserção” são detalhes previstos em uma Ordem de Inserção aplicável, mas somente quando expressamente associados a você ou a nós, incluindo preço de anúncio e informações de colocação, descrição do anúncio e informações para direcionamento de anúncios; (iii) “Dados de Desempenho” são dados referentes a uma campanha coletados durante a divulgação de um anúncio de acordo com uma Ordem de Inserção aplicável (por exemplo, número de impressões, engajamentos e informações do cabeçalho), mas não incluindo Dados do Site ou Detalhes da Ordem de Inserção; (iv) “Dados do Site” são quaisquer dados que (a) constituem nossos dados preexistentes utilizados por nós de acordo com uma Ordem de Inserção aplicável, (b) são reunidos de acordo com uma Ordem de Inserção durante a divulgação de um anúncio que identificam ou permitem a nossa identificação, do nosso site, marca, conteúdo, contexto ou usuários, ou (c) são inseridos por usuários na Rede do Twitter, com exceção de Dados do Usuário Fornecidos Voluntariamente; (vi) “Reaproveitamento” significa redirecionar um usuário para determinado conteúdo para outros fins que não sejam o desempenho de uma Ordem de Inserção ou agregar dados a um perfil não público refrente a um uusário para outros fins que não sejam o desempenho de uma Ordem de Inserção; e (vii) “Agregada” significa a forma pela qual os dados reunidos de acordo com uma Ordem de Inserção aplicável é combinada com dados de diversas campanhas de diversos anunciantes e que impede a identificação, direta ou indireta, de qualquer anunciante específico.
b. Uso de Dados. A menos que autorizado de outra maneira por nós, você não irá: (i) usar Detalhes da Ordem de Inserção, Dados de Desempenho ou Dados do Site para Reaproveitamento ou (ii) divulgar nossos Detalhes da Ordem de Inserção ou Dados do Site, exceto na qualidade de Parte Transferente. A menos que autorizado de outra maneira por você, não utilizaremos ou divulgaremos seus Detalhes de Ordem de Inserção ou Dados de Desempenho para Reaproveitamento ou qualquer finalidade que não seja o desempenho de acordo com uma Ordem de Inserção aplicável. Você e nós (cada, uma “Parte Transferente”) exigiremos que qualquer terceiro ou Afiliada usado pela Parte Transferente no desempenho da Ordem de Inserção aplicável em nome da Parte Transferente relevante seja vinculado a obrigações de confidencialidade e não uso no mínimo tão restritivas quanto às impostas à Parte Transferente de acordo com estes T&Cs do Programa, a menos que previsto de outra maneira na Ordem de Inserção aplicável.
RESCISÃO; EFEITOS DA RESCISÃO. Não obstante a Cláusula 11 do MSA, (a) você poderá cancelar Tweets Promovidos ou Contas Promovidas mediante envio de notificação por escrito com 3 (três) dias de antecedência para nós, (b) você poderá cancelar Assuntos Promovidos mediante envio de notificação por escrito com 30 (trinta) dias de antecedência para nós e (c) você não poderá cancelar Assuntos Promovidos identificados pelo Twitter como "premium". Se você rescindir estes T&Cs do Programa de Anúncios do Twitter, todos os termos e condições do Contrato subsistirão até o momento em que todas as Ordens de Inserção segundo este Programa tiverem terminado. As Cláusulas 3, 4 e 5 destes T&Cs do Programa de Anúncios do Twitter subsistirão a qualquer rescisão. PROCESSAMENTO DE DADOS Na medida em que qualquer dado pessoal é adquirido e processado por nós na prestação dos anúncios Programa Twitter para você, estes dados serão processados em todos os momentos por nós, Twitter Brasil, como um processador de dados em nome do Twitter International Company, Twitter uma empresa registada sob as leis da Irlanda. Para que não restem dúvidas, o usuário voluntário de dados é controlado por você, não Twitter ou qualquer outro empresa do Twitter.
T&Cs DO PROGRAMA DE PÚBLICOS ADAPTADOS DO TWITTER
Ao participar do Programa de Públicos Adaptados do Twitter, segundo o Programa de Anúncios do Twitter, em um país específico, sua participação será regida e estará sujeita ao Contrato Principal de Prestação de Serviços do Twitter (o “MSA”), aos T&Cs do Programa de Anúncios do Twitter e aos seguintes T&Cs do Programa de Públicos Adptados (em conjunto, o "Contrato"):
USO DO PROGRAMA.
- Concederemos a você acesso ao Programa de Públicos Adaptados para uso na combinação e criação de públicos Adaptados (que poderá incluir e-mail, cookies, IDs de dispositivos, pixels de rastreamento, etc.) com relação às suas campanhas publicitárias na Rede do Twitter. A combinação é o processo por meio do qual você, nós ou seu prestador de serviços terceirizado aprovado por nós (“Parceiro de Dados”) determina um conjunto de usuários que combinamos com nossos usuários.
- Sujeito à Ordem de Inserção aplicável e aos termos mencionados neste instrumento, utilizaremos os públicos adaptados, que serão armazenados em sua conta, para direcionar ou redirecionar, conforme aplicável, os anúncios na Rede do Twitter.
RESTRIÇÕES. Os públicos adaptados que você criar para suas campanhas publicitárias não serão divulgados para qualquer outro anunciante ou qualquer terceiro (com exceção do Parceiro de Dados, se e conforme aplicável).
PROCESSAMENTO DE DADOS. Para efeitos da presente secção 4, "DPA", a “Lei de Proteção de Dados da Irlanda” de 1988 e 2003, que aplica a Diretiva 95/46 / CE relativa à protecção das pessoas no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, como o mesmo pode ser alterado, modificado, atualizados ou substituídos ao longo do tempo. "Dados Pessoais", "Processador de Dados" e "Controlador de Dados" tem o significado dado a tais termos na Seção 1 do DPA. As disposições contidas nesta Cláusula 4 aplicam-se apenas aos dados que você fornecer para nós usar para combinar estes ao abrigo do Programa de Audiência Adaptados T & Cs ("Dados"). Na medida em que o Processador de Dados compreende Dados Pessoais e Twitter reconhece e concorda que: (i) Twitter irá processar os dados da forma prevista pelo presente Acordo; e (ii) o Twitter vai processar os dados Jogo, de acordo com a DPA, e, em particular, só os seguintes actos onde autorizados a fazê-lo pelo DPA: (x) transferir os dados de equiparação de fora do Espaço Económico Europeu e (y ) contratar um processador de dados para processar os dados Match. Na medida em que o Twitter processa dados em seu nome como seu processador de dados Twitter concorda em: (i), apenas processar esses dados, de acordo com as suas instruções (que, para evitar qualquer dúvida, incluir este Acordo); e (ii) implementar as medidas técnicas e organizacionais cabíveis e adequadas contra o acesso não autorizado ou alteração não autorizada, revelação ou destruição de, a dados. Em circunstâncias onde a transferência de dados de Twitter ao abrigo deste Acordo, você garante e assume que: (i) você é um controlador de dados em relação aos dados fornecidos; (Ii) os dados tem sido recolhidos, tratados e transferidos em conformidade com as leis aplicáveis na jurisdição (s) em que os dados pessoais foram recolhidos; (Iii) que você está permitido pela lei aplicável para transferir os dados para o Twitter em circunstâncias aqui descritas; (Iv) você irá fornecer Twitter, quando solicitada, com cópias de leis de protecção de dados ou referências relevantes para eles (se for caso disso e não incluindo o aconselhamento legal) do país no qual você está estabelecido; (V), você vai responder, num prazo razoável, aos pedidos das pessoas em causa e qualquer autoridade de protecção de dados pertinentes sobre o processamento de quaisquer Dados Pessoais transferido para o Twitter; e (vi) que você vai tomar medidas razoáveis, em conformidade com a lei aplicável para notificar as pessoas em causa de que seus dados pessoais foram transferidos para o Twitter. USO DE DADOS. Com relação a quaisquer dados usados com relação ao Programa de Públicos Adaptados, você concorda e garantirá que seu Parceiro de Dados concorde (i) que você ou o Parceiro de Dados (conforme aplicável) asseguraram todos os direitos, consentimentos, renúncias e licenças necessários para uso dos dados e (ii) que você ou o Parceiro de Dados (conforme aplicável) forneceram a quaisquer usuários de quem os dados são coletados uma notificação em cumprimento a todas as Leis e diretrizes do setor e que divulga integralmente qualquer uso dos dados para o Programa de Públicos Adaptados e para outras finalidades. Você concorda em fornecer os dados em um formato escolhido por nós e aceitável ao Parceiro de Dados, se aplicável, em um período de tempo suficiente antes da data programada para o início da Ordem de Inserção aplicável. Os dados que você nos fornece para uso em combinação não serão compartilhados com outros anunciantes ou terceiros e serão deletados depois que o processo de combinação for concluído. No entanto, a menos que você nos notifique de outra maneira por escrito, nós iremos compartilhar dados sobre as suas campanhas publicitárias do Programa de Públicos Adaptados com o seu Parceiro de Dados.
RECUSA. Você concorda que quaisquer dados que você utilizar com relação ao Programa de Públicos Adaptados e/ou para criar seu público adaptado não incluem quaisquer dados de usuários que tenham se recusado a deixar que os dados deles sejam utilizados por você, seu Parceiro de Dados ou qualquer terceiro atuando em seu nome.
REPRESENTANTES. Se você for um Representante que utiliza este Programa de Públicos Adaptados e/ou quaisquer dados em nome de um anunciante terceirizado, você declara e garante que tem a autorização, na qualidade de agente do anunciante, para usar os dados em nome dele e vinculá-lo a estes T&Cs do Programa de Públicos Adaptados.
RESCISÃO; EFEITO DA RESCISÃO. Nós podemos suspender ou encerrar o Programa de Públicos Adaptados a qualquer momento, atualizar ou modificar os recursos ou funcionalidades do Programa de Públicos Adaptados ou estes termos, a nosso critério exclusivo, a qualquer momento. Você pode encerrar o uso do Programa de Públicos Adaptados a qualquer momento enviando para nós uma notificação e deletando seus públicos adaptados da sua conta. Você reconhece e concorda que, caso você encerre sua participação no Programa de Públicos Adaptados e/ou delete os seus dados, não poderemos continuar prestando os serviços relacionados ao Programa de Públicos Adaptados a você. Além disso, se você rescindir estes T&Cs do Programa de Públicos Adaptados, todos os termos e condições do Contrato subsistirão até o momento em que todas as Ordens de Inserção segundo este Programa de Públicos Adaptados tiverem terminado. As Cláusulas 2-7 destes T&Cs do Programa de Públicos Adaptados subsistirão a qualquer encerramento ou rescisão.
DISPOSIÇÕES DIVERSAS. Em caso de qualquer conflito entre estes T&Cs do Programa de Públicos Adaptados, os T&Cs do Programa de Anúncios do Twitter e o MSA, estes T&Cs do Programa de Públicos Adaptados prevalecerão somente em relação ao conflito.
T&Cs DO PROGRAMA DE CARTÕES DO TWITTER (TWITTER CARDS)
Ao participar do “Programa de Cartões do Twitter” em um país específico, sua participação e cada implementação de Cartão, independentemente de você promover ou não o Tweet aplicável associado à implementação de Cartão, serão regidas e estarão sujeitas aos T&Cs do Programa de Anúncios do Twitter localizados no endereço https://ads.twitter.com/terms/us e estes T&Cs do Programa de Cartões do Twitter:
USO DO PROGRAMA. Fornecemos a você acesso ao nosso Programa de cartões, incluindo Resumo, Resumo com Imagem Grande, Foto, Galeria, App, Player, Produto, Click to Call, Gerador de Leads, Promoção de Aplicativos de Celular (“MAP”), Site e quaisquer outros tipos de cartões que disponibilizemos para você, a nosso critério, de acordo com o Programa de Cartões do Twitter (cada, um “Cartão” e, em conjunto, “Cartões”), para você usar. Você é responsável por todos os Materiais que incluir em um Cartão e o uso que você fizer dos Cartões do Twitter está sujeito às nossas Políticas.
DIRETRIZES DO PROGRAMA DE CARTÕES DO TWITTER. Durante todo o tempo em que utilizar o Programa de Cartões do Twitter, você seguirá as diretrizes técnicas e de design descritas na documentação dos Cartões localizadas no endereço https://dev.twitter.com/docs/cards, incluindo, entre outros, o uso dos Cartões para seu propósito pretendido.
CARTÕES DE GERAÇÃO DE LEAD. Se você coletar dados por meio de um Cartão Geraçao de Leads (“Dados de Geração de Lead”), a coleta estará sujeita à sua política de privacidade, que você deve incluir no Cartão. Além disso, sua política de privacidade não será menos protetora que nossa Política de Privacidade e não fará com que nós a violemos, inclusive por meio da sua coleta ou uso dos Dados de Geração de Lead. Você fará a coleta dos Dados de Geração de Lead por meio de um servidor seguro.
DOWNLOAD DE DADOS DE GERAÇÃO DE LEADS. Se você optar por fazer o download de um arquivo que contém Dados de Geração de Leads do Twitter (cada, um “Arquivo CSV”), disponibilizaremos o Arquivo CSV para você ou seus Usuários Autorizados por 7 (sete) dias depois de você ter recebido notificação da disponibilidade ou por um prazo mais curto, caso enviemos notificação a você nesse sentido. Você é responsável por fazer o download do Arquivo CSV antes de ele ser deletado dos nossos servidores.
USO DOS DADOS DE GERAÇÃO DE LEADS. Você declara, garante e avença que (i) os Dados de Geração de Leads serão usados, acessados e mantidos em estrito cumprimento a todas as Leis aplicáveis, sua política de privacidade que for exibida no Cartão (conforme necessário) do qual os Dados de Geração de Leads foram coletados, a autorização do usuário e as melhores práticas de segurança padrão do setor; e (ii) se qualquer usuário solicitar ou nós solicitarmos em nome dele, você excluirá imediatamente qualquer PII referente ao usuário do seu banco de dados e outros registros.
CARTÕES PARA PROMOÇÃO DE APLICATIVOS DE CELULAR (“MAP”). Se você usar um Cartão para Promoção de Aplicativos de Celular e nós concedermos a você acesso a dados de rastreamento de conversão para aplicativo de celular (MACT), incluindo quaisquer dados de nível de dispositivo, conversão, engajamento, rastreamento e/ou direcionamento por meio do seu parceiro terceirizado (“Dados de MACT”), o seu acesso aos Dados MACT será regido pelos Termos e Condições do Twitter para Rastreamento de Conversão para Aplicativos de Celular fornecidos a você pelo seu parceiro terceirizado, os quais estão incorporados a este instrumento por esta referência (“T&Cs de MACT”).
RESCISÃO; EFEITOS DA RESCISÃO. Se você rescindir estes T&Cs do Programa de Cartões do Twitter, todos os termos e condições deste instrumento subsistirão até o momento em que todas as Ordens de Inserção segundo este Programa tiverem terminado ou você tenha excluído todos os Tweets que contêm qualquer Cartão. As Cláusulas 5-7 destes T&Cs do Programa de Cartões do Twitter subsistirão a qualquer rescisão destes T&Cs do Programa.
T&Cs DO PROGRAMA BETA DA REDE DE PUBLISHERS DO TWITTER
Se você participar do Programa Beta da Rede de Publishers do Twitter sob o Programa de Anúncios do Twitter em um determinado país, sua participação será regida e estará sujeita ao Contrato de Prestação de Serviços Principal do Twitter, aos T&Cs do Programa de Anúncios do Twitter e aos seguintes T&Cs do Programa Beta da Rede de Publishers do Twitter:
USO DO PROGRAMA BETA DA REDE DE PUBLISHER DO TWITTER.
- Fornecemos a você acesso ao Programa Beta da Rede de Publishers do Twitter, pelo qual o Twitter estenderá a exibição de seus Tweets Promovidos para aplicativos mobile e sites na Rede do Twitter que não são detidos ou operados pelo Twitter (a “Rede de Publishers do Twitter”). Para fins de clareza, todas as unidades de anúncio, sob qualquer forma, distribuídas através da Rede de Publishers do Twitter serão consideradas como Tweets Promovidos e serão aplicáveis todas as disposições relacionadas a Tweets Promovidos no MSA e nos T&Cs de Programa aplicáveis. Sujeito à Ordem de Inserção aplicável e aos termos mencionados neste instrumento, o Twitter leiloará o inventário de anúncios disponibilizado na Rede de Publishers do Twitter de acordo com o critério que você estabelecer. O Twitter poderá proporcionar engajamentos especificados na Ordem de Inserção aplicável leiloando inventário de anúncios com uma base de custos diferente (por exemplo, você poderá pagar com base no custo por instalação, mas o Twitter poderá proporcionar essas instalações através da compra de inventário de anúncios com base em custo por impressão).
- Enquanto você participar do Programa Beta da Rede de Publishers do Twitter, o Twitter poderá auxiliar em estabelecer e otimizar as campanhas aplicáveis, desde que não exceda o orçamento previsto na Ordem de Inserção. Ao estabelecer, otimizar ou de outra forma prestar suporte às suas campanhas, o Twitter não garante o desempenho de suas campanhas de anúncio, e você, não o Twitter, será exclusivamente responsável pelo conteúdo de seus Tweets Promovidos.
- Seu uso do Programa Beta da Rede de Publishers do Twitter estará sujeito às Políticas e políticas aplicáveis do MoPub, atualmente localizadas em http://www.mopub.com/legal/.
ATIVIDADES PROIBIDAS. Além das restrições previstas no MSA, você não encorajará ou solicitará, nem permitirá que terceiros encorajem ou solicitem, a usuários finais que cliquem nos Tweets Promovidos por meio da oferta de incentivos, incluindo a oferta de dinheiro, prêmios ou qualquer outro bem de valor, ou do uso de métodos que sejam manipulativos, enganosos, maliciosos ou fraudulentos.
RESCISÃO; EFEITOS DA RESCISÃO. NÓS PODEMOS ATUALIZAR OU MODIFICAR OS RECURSOS OU FUNCIONALIDADES DO PROGRAMA BETA DA REDE DE PUBLISHERS DO TWITTER, A NOSSO CRITÉRIO EXCLUSIVO, A QUALQUER MOMENTO. VOCÊ PODE ENCERRAR O USO DO PROGRAMA BETA DA REDE DE PUBLISHERS DO TWITTER A QUALQUER MOMENTO ENVIANDO PARA NÓS UMA NOTIFICAÇÃO E DESABILITANDO O PROGRAMA BETA DA REDE DE PUBLISHERS DO TWITTER DE SUA CONTA. CASO VOCÊ RESCINDA ESTES T&CS DO PROGRAMA BETA DA REDE DE PUBLISHERS DO TWITTER, TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DO CONTRATO SUBSISTIRÃO ATÉ O MOMENTO EM QUE AS ORDENS DE INSERÇÃO SOB ESTE PROGRAMA BETA DA REDE DE PUBLISHERS DO TWITTER TIVEREM TERMINADO. AS CLÁUSULAS 1-4 DESTES T&CS DO PROGRAMA BETA DA REDE DE PUBLISHERS DO TWITTER SUBSISTIRÃO A QUALQUER ENCERRAMENTO OU RESCISÃO.
DISPOSIÇÕES DIVERSAS. O Programa Beta da Rede de Publishers do Twitter é um Beta regido pelo MSA e T&Cs aplicáveis, e seu uso estará sujeito a todas as disposições aplicáveis com relação a Betas. O acesso a esse Programa é concedido a critério exclusivo do Twitter.
PROCESSAMENTO DE DADOS. Na medida em que qualquer dado pessoal é adquirido e processado por nós na oferta do Programa de Acompanhamento de conversões para você, estes dados serão processados em todos os momentos por nós, Twitter Brasil, como um processador de dados em nome do Twitter International Company, Twitter uma empresa registada sob as leis da Irlanda.